Contrato de Convênio com Serviços de Saúde 

A Associação Beneficente dos Militares Estaduais de Santa Catarina - ABEPOM, pessoa jurídica de direitos privado, inscrita no CNPJ sob n. º 73.360.539/0001- 25, com sede à Rua Allan Kardec n.º 157, Agronômica, em Florianópolis/SC, neste ato representada por seu Presidente, na forma do Parágrafo único do artigo 31 do Estatuto Social, doravante denominada simplesmente ABEPOM e digite aqui a razão social ou nome da pessoa física–DIGITE AQUI O NOME FANTASIA, CNPJ/CPF –digite aqui o CNPJ ou CPF, pessoa jurídica/física de direito privado, sede e endereço a digite aqui o nome da rua nº digite aqui o número, digite aqui o complemento, digite aqui o bairro– digite aqui a cidade, CEP digite aqui o cep, doravante denominada simplesmente CONVENIADO, resolvem pactuar o presente Convenio para atendimento dos associados e respectivos dependentes da ABEPOM nas seguintes condições:    

Cláusula Primeira.   Do Objeto 
Constitui objeto do presente convênio, o estabelecimento de parceria entre os firmatários, para atendimento dos associados na área da saúde, no endereço acima declinado, mediante a apresentação do Cartão do Associado, para desconto em folha de pagamento .

Cláusula Segunda.   Dos Atendimentos 
Os atendimentos abrangerão consultas, tratamentos, exames e procedimentos em conformidade com a tabela de preços encaminhada juntamente com o Requerimento de Credenciamento (Anexo I). 
  
Cláusula Terceira.   Do Pagamento 
Os atendimentos serão descontados em folha de pagamento,  podendo o associado optar pela forma de pagamento, à vista ou parcelado, sem qualquer acréscimo.    
Parágrafo Primeiro - Por opção do associado, o atendimento poderá ser parcelado desde que o mesmo possua margem consignável para suportar o desconto em folha de pagamento. Nesse caso, o valor da parcela descontada do associado será repassado da ABEPOM ao CONVENIADO até o dia 15 do mês subsequente ao correspondente atendimento, ou seja o repasse será efetuado de acordo com o número de parcelas escolhidas.   
Parágrafo Segundo - Para a   operacionalização   prevista   nos   parágrafos   anteriores, o  CONVENIADO deverá fazer a inserção dos dados do associado e o valor dos respectivos atendimentos no sistema da ABEPOM,  COM O USO DA SENHA DE ACESSO que lhe será fornecida,  com as informações  necessárias, ressalvado o sigilo profissional , e  deverá   emitir autorização para desconto em folha de pagamento devidamente  assinada pelo associado ou dependente. Esta autorização ficará arquivada no estabelecimento para fins comprobatórios.      

Cláusula Quarta.   Da Taxa Administrativa 
O  CONVENIADO pagará a ABEPOM a título de taxa de administração, a quantia correspondente a 7% (sete) por cento, incidente sobre o valor de cada parcela das consultas  realizadas pelos associados, que será deduzida do valor total a ser repassado mensalmente ao CONVENIADO.   

Cláusula Quinta.   Do Repasse 
A ABEPOM repassará  ao CONVENIADO até o dia 15 do mês subseqüente   o valor das parcelas correspondentes aos atendimentos  realizados por seus associados, na conta corrente informada.

Cláusula Sexta: Da Divulgação
A ABEPOM compromete-se a divulgar os termos do presente contrato junto ao seu corpo social, através de divulgação no E-mail Marketing, Banner Promocional na página principal na web pelo prazo de 01 (uma semana), Facebook, Instagram e Cadastro no Site. Outras formas de divulgação deverão ser acordadas diretamente entre as partes. O CONVENIADO autoriza a ABEPOM a utilizar a sua logomarca em suas propagandas ou no interior de sua sede e CliniPOM´s, exclusivamente para divulgação do convênio aos seus associados. Caso o CONVENIADO necessite realizar divulgação em mídia própria, deverá solicitar autorização expressa ao e-mail comunicacao@abepom.org.br .       

Cláusula Sétima: Da Vigência e da Rescisão
O presente convênio terá início na data da sua assinatura, podendo ser rescindido por qualquer das partes independente de motivação, mediante simples aviso prévio de 30 dias, sem que nenhuma das partes assista qualquer tipo de indenização, a não ser aquelas advindas enquanto  vigente o contrato.

Cláusula Oitava: Do Foro
Fica eleito o foro da Comarca da Capital, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da interpretação de suas cláusulas. 
E assim por estarem de acordo, firmam o presente termo em duas vias de igual teor e forma.     

Digite a cidade,digite o dia,mês e ano  
Assinatura eletrônica certificada pelo Clicksign

Cel.PM José Aroldo Schlichting 
    Presidente da ABEPOM

Digite aqui o nome do responsável
Digite aqui o nome da clínica ou pessoa física